Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arceburgo-MG
Dignidade para quem serve sua cidade
Aposentados municipais estão em situação de penúria em São Sebastião do Paraíso
Um grupo de aposentados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (INPAR) esteve na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sempre) na tarde de ontem, (30/7), para reivindicar providências urgentes dos representantes dos servidores para que haja pagamento por parte da Prefeitura de seus rendimentos. INPAR promete medidas inéditas.
O último pagamento foi de metade dos assegurados do instituto, referente à folha de maio passado, segundo o presidente do INPAR, Rildo Domingos da Silva. “Quanto mais o tempo passa, pior vai ficando a situação dos aposentados. Tem paciente de oncologia que não recebe gratuitamente complemento alimentar e está sem dinheiro para pagar, já apresentando efeitos colaterais disso. Tem gente que já tentou suicídio, tem gente correndo atrás de mercado e mendigando para que aceitem cheques para comprar comida, outros estão pedindo prazo para quitar contas vencidas no comércio, muitos sem pagar a faculdade do neto, sem pagar aluguel.
A situação é de penúria”, diz o presidente.
Esse é o caso do João Fernandes Zanin, que tem 66 anos e se aposentou há oito anos. “Fiz de tudo dentro da Prefeitura para chegar nesse momento e nem saber se terei dinheiro para comer. O pagamento nunca atrasou, todo o dia 30 estava depositado no banco. Já tive três enfartos, minha esposa que também é aposentada da Prefeitura e está sem receber, enfartou e tem depressão. Nem remédio na farmácia municipal está tendo e se quisermos tratamento tem que comprar. Meu gasto mensal é de cerca de R$ 600, há prestação que alguma coisa que a gente compra para a casa, o dinheiro é para cobrir necessidades e hoje completam dois meses sem pagamentos, estou devendo. Se os outros prefeitos pagavam, por que o Reminho não pode pagar?”, questiona.
Josina Félix tem 85 anos e afirma estar com úlcera. Antes de ontem foi à farmácia e pediu para ficar devendo um medicamento de R$ 250, com a promessa de que pagaria no dia seguinte. “Fui até o prefeito para cobrar e ele não me atendeu, no dia seguinte liguei na Prefeitura e a informação é de que não há previsão para pagamento. A médica disse que terei que operar a úlcera, mas de que jeito se eu não tenho dinheiro nem para os remédios?”, diz ela.
Victor de Souza sofreu um acidente que lhe deixou sequelas. A esposa conta que nunca ficou sem o dinheiro da aposentadoria dele. “Meu filho fez transplante de rim e precisa fazer acompanhamento em São Paulo periodicamente e a gente ajuda nas despesas dessa viagem e do tratamento; o dinheiro está fazendo mais falta nisso, não estamos podendo ajudar”.
Medidas
Segundo Rildo, falta pagar a 206 servidos da folha de maio. Foram pagos 476 servidores. O total é de
R$ 1.051.109,89 milhão; foi repassado R$ 515.252,23 mil. Não foi pago nada referente à folha de junho, que é de
R$ 913 879,95 mil e nada foi repassado. “O prefeito disse que paga despesas do INPAR que ele não considera justo. Porém, por lei, a Prefeitura tem que pagar 2% a mais de todo montante para custeio da entidade mantenedora, no caso o INPAR.
A presidente do Sempre, Maria Rejane Tenório Araújo Santos, disse que a lei oferece brechas e por isso, a decisão judicial não foi cumprida pelo prefeito Reminho, nem na questão dos prazos para pagamento das aposentadorias e pensões e nem no pagamento da multa fixada judicialmente em R$ 15 mil por dia. “Por três vezes o prefeito descumpriu essas determinações judiciais e disse no Jornal do Sudoeste que nem vai cumpri-la. Não há nenhum aposentado ganhando cerca de R$ 10 mil, como é o caso de um prefeito. Não interessa o valor do salário, um mês que ele não vem provoca conseqüências problemáticas na vida das pessoas.
O próximo passo é apelar da decisão do juiz em segunda instância”, informa Rejane.
O INPAR também convoca toda a comunidade e todas as entidades de classe e representantes da sociedade para fazer um acampamento na porta da Prefeitura, a partir da segunda quinzena de julho, com apoio da Federação Estadual Única e Democrática dos Sindicatos de Servidores (Feserp) e da Central dos Sindicatos Brasileiros e dos Sindicatos da Região. “Temos data para montar o acampamento, mas não temos data para desmontar. Convidamos a todos a nos ajudar a fazer essa mobilização em prol do pagamento de nossos aposentados”, finaliza Rildo.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arceburgo-MG, cumprindo com suas determinações estatutárias e acordos com a regional sudoeste, dara todo apoio e participara de todos atos e manifestações com intuito de ajudar os servidores públicos municipais da cidade de São Sebastião do Paraíso-MG.