Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arceburgo-MG

Pautas:

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A  Realizar:

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     RPC - Regime Próprio de Previdência Complementar (Art. 40 &14 CRFB).

     Obtenção da Sede própria  e definitiva em Arceburgo-MG.

     Criação de Núcleos específicos (Motoristas Saúde, Motoristas Educação, Enfermeiros, Professores, Vigias/Zelador, etc...)

     Reformulação total do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arceburgo-MG.

     Encontro Anual do Servidor Público Municipal de Arceburgo.

     Barbearia/Cabeleireiro gratuíto a todos os sindicalizados e dependentes.

     Consulta jurídica individual aos sindicalizados.

     Banco de Permuta de Prestação de Serviço Individual.

     Prestação Serviços Financeiros (Empréstimos Consignados sem juros, recebimento contas diversas, etc...)

     Plano Funerário gratuíto a todos sindicalizados e seus dependentes.

     Seguro de Vida gratuíto a todos sindicalizados e seus dependentes.

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Em  Andamento:

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     ADMINISTRATIVO::

          Insalubridade (40%) para ACE e ACS.

          Avaliação de Estágios Probatórios.

          Assédio: 5.

          Assédio Moral:  Da, Fa, Cr, Gy.

          Projeto Residencial Gratuíto

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     JUDICIAL EM ANDAMENTO:

          Restituição Valores Indevidos - INSS, Arceprev.

          Correção FGTS

     JUDICIAL EM ANÁLISE:

          Projeto Minha Casa Meus Direitos

          Pagamento de Férias 2 dias antes de início

          Inconstitucionalidade do calculo da Taxa de Coleta de Lixo

 

Conquistados:

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     Afastamento do Presidente da Diretoria para o ente sindical (via judicial).

     Filiação a Federação Estadual: FESERP-MG.

     Filiação a Confederação Sindical: CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

     Filiação a Central Sindical:CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros.

     Regularização total do Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho.

     Regularização total do Código Sindical junto a Caixa Econômica Federal.

     Apoio e Suporte pessoal as atividades sindicais da Federação, Confederação e Central Sindical.

     Apoio e Suporte pessoal as atividades sindicais regional.

     Criação do site oficial do sindicato.

     Manutenção Mensal do site oficial do sindicato.

     Prestação de Contas Mensal via e-mail.

     Desconto da Contribuição Sindical Mensal na folha de pagamento. (via administrativo).

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Descartados:

     ADMINISTRATIVO:    

          Afastamento de Diretores do Sindicato (Vice-Presidente e Secretário)

          Cartão Alimentação: (Aprovação lei municipal, aprovação convênio)

          Cartão de Convênios próprio, com desconto em folha de pagamento.

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